| Projeto: |
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PL 778 17/11/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-778/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0778-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0778-2021
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| Promulgação: |
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LEI 18.068 de 02/01/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Faria de Sá |
| Ementa: |
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DENOMINA TRAVESSA CÁSSIA DO NORDESTE O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS |
| Assunto: |
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CASSIA DO NORDESTE ( TRAVESSA ) / CESAR LACERDA DE VERGUEIRO ( RUA SENADOR ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PAULISTANIA ( RUA ) / PINHEIROS ( DISTRITO ) / TRAVESSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0132-2022
ver documento URB0866-2022
ver documento EDUC0598-2023
ver documento FIN1381-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/11/2021 | Encaminhado em 17/11/2021 | | SGP42 | Recebido em 17/11/2021 | Encaminhado em 17/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2021 | Encaminhado em 26/11/2021 | | PRESID | Recebido em 26/11/2021 | Encaminhado em 26/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/11/2021 | Encaminhado em 30/11/2021 | | CCJ | Recebido em 01/12/2021 | Encaminhado em 21/03/2022 | | URB | Recebido em 24/03/2022 | Encaminhado em 15/08/2022 | | EDUC | Recebido em 15/08/2022 | Encaminhado em 12/06/2023 | | FIN | Recebido em 13/06/2023 | Encaminhado em 17/11/2023 | | SGP23 | Recebido em 21/11/2023 | Encaminhado em 08/01/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/12/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 12/2022 de 31/01/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2022 atraves do(a) Proc SEI 6010.2022/0000289-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 156/2022
Oficio CMSP 1124/2023 de 05/12/2023 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0036829-0
prazo de sanção: 03/01/2024
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| Encerramento: |
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08/01/2024. Motivo: PROMULGADO |